A unidade do Sebrae-SP na zona leste de São Paulo realiza neste mês, em São Miguel Paulista, um mutirão destinado a estimular a formalização por meio do regime especial do Empreendedor Individual (EI).

Em iniciativa alinhada a ações promovidas pelo Sebrae em todo o País, de 2 a 6 de julho uma tenda do Sebrae-SP e parceiros estará montada na Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra (Praça do Forró), em São Miguel, sempre das 9 às 17 horas, para que profissionais por conta própria e interessados em abrir uma empresa se formalizem gratuitamente.

“Durante toda semana os empreendedores também têm acesso a capacitação em vários temas relacionados a gestão do negócios”, explica a gerente regional do Sebrae-SP, Maria Alice Alves Moreira.

Histórico

Em vigor desde junho de 2009, a figura jurídica do Empreendedor Individual possibilita a formalização de trabalhadores autônomos com receita bruta de até R$ 60 mil por ano, com no máximo um empregado e sem sócios.

Atividades como cabeleireiro, alfaiate, chaveiro, encanador, fotógrafo, jornaleiro, marceneiro, padeiro, taxista, pintor e professor particular estão na lista dos que podem fazer a inscrição no EI. A relação completa das atividades beneficiadas pode ser acessada em portaldoempreendedor.gov.br.

Quem adere ao programa passa a contar com uma série de benefícios, além de obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Para se formalizar, é obrigatório levar RG, CPF e comprovante de residência, além de exercer alguma das atividades listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Além das formalizações, os empreendedores contarão com informações sobre as principais linhas de crédito voltadas para microempresas e capacitações nas principais áreas de gestão.

Até a primeira quinzena de junho, 612 mil EIs estavam registrados no Estado de São Paulo, sendo mais de 205 mil na capital.

De acordo com dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), em 2011 foram abertas no Estado de São Paulo 444,6 mil empresas, sendo que pouco mais da metade (54%) é de empreendedores individuais.

Pesquisa divulgada pelo Sebrae-SP no ano passado mostra que 82% deles estão concentrados nos setores do comércio, serviços e construção civil; 79% têm Ensino Médio completo e 61% atuavam na informalidade antes de se cadastrar como empreendedores individuais.

Serviço

Semana do Empreendedor Individual (EI)

Data: 2 a 6 de julho

Horário: das 9 às 17 horas

Local: Pç Padre Aleixo Monteiro Mafra (Praça do Forró) – São Miguel Paulista – SP

Oficina/ Controlar meu Dinheiro

Datas: 3 e 5 de julho

Horário: das 9h às 12h

Oficina/ Como vender

Datas: 4 e 6 de julho

Horário: das 9h às 12 h